7º. Grupo Escoteiro do Ar Padre Eustáquio

Carta Pioneira do Clã Itacolomi

Cada Clã elabora sua própria regulamentação, sob a forma de Carta Pioneira, subordinando-a ao Estatuto da UEB, ao P.O.R. e aos regulamentos escoteiros em vigor. Esta é a Carta Pioneira do Clã Itacolomi.

1 - Carta Pioneira

O jovem, no Clã, além de ser responsável pela programação a ser desenvolvida pela seção, torna-se também responsável pela criação da estrutura operacional que irá desenvolver ao definir o funcionamento da Assembléia do Clã, do Conselho do Clã e a composição da Comissão Administrativa.

Se desejar, o Clã estabelece símbolos próprios para expressar seus valores, ultrapassando a simples criação de formas para símbolos previamente propostos. O Clã define, de maneira consciente, sua personalidade e seus valores básicos. Estabelece os processos decisórios e os mecanismos que serão utilizados para sua administração.

Cabe ao Clã decidir as formas de relacionamento com o restante da fraternidade escoteira e com a comunidade em geral. A maneira de lidar com as tradições do Clã também é definida pelos seus membros.

O Clã define seus objetivos gerais, descreve a função de cada um dos cargos administrativos que forem criados e estabelece os mandatos e as responsabilidades de seus titulares, os critérios para admissão e exclusão de seus membros, promove méritos, punições e demais itens que forem julgados necessários para o seu desenvolvimento e de seus membros.

A função da Carta Pioneira é oficializar toda essa posição e ter registrado esse compromisso para as futuras gerações de pioneiros.

2 - Autodefinição de Clã

O Pioneirismo é uma fraterrnidade de ar livre e de serviço ao próximo para jovens adultos que visa as seguintes finalidades:

1. Manter unidos, num Clã Pioneiro Misto, os amigos fraternos que foram educados em caráter e cidadania pelo Movimento Escoteiro e receber os jovens que queiram se unir aos ideais escoteiros dessa fraternidade;
2. Construir o Clã Pioneiro Misto como um centro de interesses, de realizações, de ajuda mútua e de serviço comunitário que beneficie cada pioneiro(a) individualmente, proporcionando-lhe um ambiente convivencional sadio, atividades informais, conhecimentos e informações variadas e programas formais de capacitação;
3. Promover atividades de campismo, excursionismo e ecológicas, visitas a locais de interesse, comparecimento a espetáculos culturais e participação em atividades sociais, sempre direcionadas para os objetivos educacionais do escotismo;
4. Estimular cada pioneiro(a) a desenvolver todas as suas potencialidades físicas, mentais e sociais, evoluir em espiritualidade e perfeição humana e atingir a maturidade como cidadão feliz e eficiente, que é a meta do Pioneirismo, segundo Baden Powell.

Fundamentando a nomenclatura abordada na Carta Mística, tratamos nesta Carta o(a) Pioneiro(a) Investido(a) como Confidente, o(a) Escudeiro(a) como Aspirante a Confidente e a Caverna como Taberna Pioneira.

3 - Chefia e Assistência em Outros Ramos

O(A) Pioneiro(a) só deverá exercer o cargo de chefe de seção ou assistente de chefia caso haja real necessidade do Clã ou do grupo, devendo-se evitar ao máximo ocupar esses cargos, mas exercendo, sempre que possível, o cargo de Instrutor.

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1 - Estrutura e Funcionamento do Clã

Para melhor gestão do Clã, ele é composto por três órgãos internos:

1. Assembléia do Clã: poder legislativo, formada por todos os Pioneiros (com promessa).
2. Conselho do Clã: poder judiciário, formado por todos os Confidentes.
3. Comissão Administrativa do Clã: poder executivo, eleita entre os membros do Conselho do Clã.

1.1 - ASSEMBLÉIA DO CLÃ

É Constituída por todos os membros do Clã (Pioneiros e Mestres) e dirigida pela Comissão Administrativa (Presidente, vice-presidente e secretário). É convocada por:

1. Comissão Administrativa.
2. Mestre Pioneiro.

1. com um prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis, com fixação de edital em local pré-determinado na sede do Grupo ou na Taberna Pioneira ou com seu envio por carta, para reuniões ordinárias.
2. com um prazo mínimo de 2 (dois) dias úteis com convocação feita via telefone, pessoal ou telegrama, para reuniões extraordinárias.

O direito a voz é dado a todos os Pioneiros, salvo os casos citados no capítulo IV item 3. O direito a voto é dado a todos os Pioneiros promessados podendo votar Pioneiros não-promessados cujo direito a voto tenha sido concedido pelo Conselho do Clã. O direito a voto pode ser revogado segundo disposto no capítulo IV item 3 desta Carta.

Tem como função tratar de assuntos do Clã correlatos à função legislativa, que não são da competência do Conselho do Clã ou da Comissão Administrativa, tais quais a programação das atividades anuais, quaisquer eleições, revisão da Carta Pioneira, aprovação de contas e convocação extraordinária, quando a Comissão ou o Conselho decidem usar uma representação maior para tomar suas decisões.

Todas as suas reuniões devem ser registradas no Livro de Atas, em ata lavrada e assinada por todos os Pioneiros presentes ainda na mesma data, ao final da reunião.

1.2 - CONSELHO DO CLÃ

É constituído por todos os Confidentes e dirigido pela Comissão Administrativa (presidente, vice-presidente e secretário). Pode ser convocado por qualquer Confidente. Para que a convocação seja válida, basta que consiga reunir a maioria simples dos Confidentes, sendo que todos têm o mesmo direito a voz e voto. É vedada a participação de qualquer não-Confidente à reunião, sob quaisquer circunstâncias.

Tem como função tratar de assuntos do Clã correlatos à função judiciária, bem como quaisquer avaliações sobre etapas, membros e toda a parte Mística, inclusive Carta Mística e cerimônias.

Quando houver necessidade de deixar escrita alguma decisão do Conselho (ele próprio decidirá se há necessidade ou não), ela deverá ser feita obrigatoriamente em documento secreto. Caso seja imprescindível revelar algum trecho da reunião, deve ser de maneira oral, desde que aprovado por consenso entre os Confidentes.

A participação de Confidentes não-Pioneiros (Mestres e ex-Pioneiros) pode ser permitida, em caráter excepcional, desde que aprovada por consenso entre os Pioneiros.

1.3 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO CLÃ

Formada por quatro Confidentes eleitos pela Assembléia do Clã, com mandato de seis meses e direito a reeleição. Os cargos ocupados pelos Confidentes são:

1. Presidente: responsável pela coordenação e convocação da Comissão Administrativa, do Conselho do Clã e da Assembléia do Clã; acompanhamento e controle de todas as atividades do Clã, assumindo as funções do Mestre em sua ausência, conforme normas previstas nas demais resoluções desta carta; bem como a guarda dos documentos secretos, que devem ser passados ao seu sucessor no prazo máximo de dez dias úteis após a eleição.
2. Vice-Presidente: Auxiliar e substituto eventual do presidente em todas as suas funções, tendo como funções distintas estabelecer contato com outros Clãs através da Távola Pioneira, bem como perante as outras seções do Grupo. Acumula função de segundo secretário.
3. Secretário: Administrador do arquivo do Clã, relator das atas e relatórios de atividades. Terá um prazo de dez dias úteis, após a eleição do seu sucessor, para passar ao seu controle todo o arquivo devidamente atualizado.
4. Tesoureiro: Responsável pelas finanças e patrimônio do Clã, assim como pelo Caderno Contábil. Terá um prazo de dez dias úteis, após a eleição do seu sucessor, para prestar contas de seus atos e passar a ele o Caderno Contábil atualizado.

Os membros da Comissão Administrativa devem agir independentemente de reuniões, que podem ser convocadas pelo Presidente para verificar o andamento dos trabalhos.

2 - Reuniões

As reuniões do Clã são semanais, com horário fixado pela Assembléia do Clã. Podem ser ordinárias, sob a direção do Mestre, Assistente, Presidente ou Vice-Presidente da Comissão Administrativa, como podem ser extraordinárias, quando contém (não necessariamente em sua totalidade) reuniões da Assembléia ou do Conselho.

As reuniões ordinárias são conduzidas de acordo com a vontade dos Pioneiros, através de equipes de interesse que preparam as reuniões segundo temas programados pela Assembléia do Clã. Podem, vez ou outra, conter elementos de surpresa preparados pelo dirigente. Aconselha-se que, a cada tema proposto, uma equipe de interesse diferente seja responsável pela preparação de uma oração, uma canção e/ou um jogo (preferencialmente intelectual, mas que possa também atender aos outros desejos dos Pioneiros) relativos ao tema, sendo benvindas inovações em sua mecânica de funcionamento ou de formação. Os acompanhamentos de projetos e lançamentos de idéias preliminares de outros projetos, também são realizados durante estas reuniões, no horário destinado às questões administrativas (pelo menos um quarto da reunião).

As reuniões extraordinárias não apresentam um padrão, podendo ser convocadas inclusive fora do horário definido pela Assembléia, desde que conte com a presença da maioria simples dos Pioneiros, quando contiver reunião da Assembléia do Clã, ou dos Confidentes, quando contiver reunião do Conselho.

Todas as pessoas, pertencentes ou não ao movimento escoteiro, todavia, não registradas no 7º. GEARPE, são consideradas visitantes. Devem ser encaminhadas e apresentadas previamente ao Diretor Técnico do Grupo ou ao Mestre Pioneiro, quando, na ausência de qualquer impedimento, podem participar da reunião, com direito a voz, mas não ao voto. Esta participação será feita como descrita na Carta Mística.

3 - Traje Escoteiro

Deve ser utilizado em qualquer atividade relativa ao Clã de Pioneiros ou ao Movimento Escoteiro, podendo ser facultado durante as reuniões informais de férias. Levando-se em consideração as resoluções 07/91 e 08/91 do estatuto da UEB, que regulamentam o Traje Escoteiro, fica assim padronizado o mesmo para o Clã:

• camisa, calças, cobertura e cinto: idem ao definido na resolução 07/91.
• calçados: fechados, como na regra anterior.
• meias: qualquer uma, com calças; cinzas, com traje curto (bermuda ou saia).

4 - Revisão e Casos Omissos

Toda e qualquer alteração nesta Carta deverá ser feita por meio de emendas aprovadas por dois terços da Assembléia do Clã, onde os não-promessados estarão impedidos de votar. A convocação da Assembléia deverá ser feita como descrito nesta Carta, sendo que uma cópia da emenda deve ser entregue a cada Pioneiro com pelo menos cinco dias úteis de antecedência. As alterações devem vigorar como anexo à Carta por um prazo mínimo de seis meses, quando deve ser novamente aprovada para fazer parte da Carta.

É aconselhável que a Carta Pioneira seja revisada pelo menos uma vez por ano, em reunião da Assebléia convocada especialmente para isto, com procedimento análogo ao de qualquer alteração simples. A revisão deve ser feita com um mínimo de duas reuniões, sendo uma para lançamento das idéias e outra para aprovação. Durante a revisão, são válidas as aprovações por dois terços, porém, com o prazo de aplicação caindo para três meses.

A revisão atual desta Carta foi promulgada aos seis dias do mês de agosto do corrente ano de mil novecentos e noventa e quatro.

Os casos não tratados nesta Carta serão examinados pelo Conselho do Clã, que os encaminhará à Assembléia quando necessário.

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III - NORMAS GERAIS

1 - Critérios Cerimoniais

As cerimônias, para serem válidas, deverão contar com a presença obrigatória de um mestre, mestra ou assistente e da maioria dos Confidentes, salvo os casos de cerimônias descritas na Carta Mística.

São considerados os casos de ausência justificada como presença, desde que o ausente manifeste por escrito a concondância com a realização da cerimônia sem a sua presença.

Os ex-Pioneiros que sejam Confidentes devem, quando possível, participar das cerimônias, inclusive as Cerimônias Místicas, sendo vetada a participação dos ex-Pioneiros que não tenham sido investidos, até que o façam como Assistentes ou Mestres (ver capítulo III item 3).

2 - Símbolos

São símbolos de uso restrito do Clã Itacolomi os descritos abaixo:

1. Forquilha Pioneira: obtida na região do Pico do Itacolomi, contendo duas fitas vermelhas em ambas as extremidades superiores.
2. Bandeira de São Jorge: de uso não restrito.
3. Bandeira do Itacolomi: conforme descrição na ata do dia da sua apresentação.
4. Insígnia do Itacolomi: objeto de comunhão mística. Usado apenas pelos Confidentes.
5. Lenço do Itacolomi: vermelho, com um triângulo branco na parte de trás. Usado apenas pelos Confidentes, segundo a Carta Mística.
6. Carta Mística: assessível somente aos Confidentes.
7. Condecorações (ver capítulo IV item 5).
8. Hino do Clã Itacolomi: "Libertas", do Sagrado Coração da Terra (de uso não restrito).

3 - Critérios de Admissão

1. Aspirante oriundo do Ramo Sênior: deverá passar pela Ponte Pioneira por um período de três a seis meses, quando escolherá seu(s) padrinho(s) e cumprirá as etapas de Investidura. Será avaliado pelo Conselho do Clã, segundo observações do(s) padrinho(s), sobre sua capacidade ou não de ser Investido. Caso não seja capaz, passará por um Estágio Probatório onde cumprirá novamente as etapas de Investidura. Após essa etapa, caso não consiga novamente ser Investido, o Conselho do Clã decidirá sobre a permanência ou não do membro no Clã.
2. Aspirante oriundo de fora do movimento: deverá passar por um Estágio Introdutório, onde irá aprender o básico sobre o Escotismo e cumprir sua Promessa. Feito isso, será tratado como se fosse oriundo do Ramo Sênior.
3. Aspirante oriundo de outro Clã: deverá passar por um Estágio Probatório, podendo aproveitar algumas etapas alcançadas no Clã anterior, desde que aprovadas pelo Conselho do Clã após conversar com os Padrinhos. Além disso deverá passar por um período de adaptação de pelo menos três meses e cumprir também as etapas relacionadas à mística do Clã Itacolomi.
4. Pioneiro(a) Investido por outro Clã: deverá fazer um estágio de pelo menos três meses, quando poderá, se aprovado pelo Conselho do Clã, tomar conhecimento da Carta Mística, sendo facultada uma renovação da Investidura, caso o(a) Pioneiro(a) opte por um novo nome de acordo com a Mística do Clã Itacolomi. Neste caso, será um(a) Confidente como os outros, com direito à Insignia e ao lenço.
5. Mestre(a) ou Assistente Investido pelo Clã Itacolomi: deverá fazer um estágio de pelo menos três meses, participando de pelo menos uma atividade extra-sede e três atividades em sede, quando deverá ter o nome aprovado pelo Conselho do Clã.
6. Mestre(a) ou Assistente Investido por outro Clã: além do estágio de três meses e do nome aprovado, como no caso anterior, deverá ser investido de acordo com a Carta Mística, bastando, para isso, escolher um nome místico e apresentá-lo numa pesquisa escrita ao Conselho do Clã, que deverá aprová-lo.
7. Mestre(a) ou Assistente não investido: deverá ser investido após cumprir, durante o estágio, as seguintes etapas:
   1. Ler o Guia do Mestre Pioneiro e discutí-lo com o Conselho do Clã.
   2. Escolher um nome místico e apresentar ao Conselho do Clã uma pesquisa sobre ele.
   3. Ler a Carta Pioneira e discutí-la com o Conselho do Clã.
   4. Participar de uma atividade ao ar livre com o Clã.
   5. Entender o enigma do Clã.
   6. (definitiva) - Concluídas as cinco (5) primeiras etapas, receberá a Carta Mística para leitura e posterior discussão com o Conselho do Clã.
      (alternativa) - Discutir a Conjuração Mineira com o Conselho do Clã (será revogada após a conclusão da Carta Mística).
   7. Apresentar-se para a Assembléia do Clã, expondo sua vontade de ingressar no Clã Itacolomi.

4 - Atividades

As atividades, assim como o cronograma de atividades serão programados, executados e avaliados pela Assembléia do Clã. As atividades podem ser propostas por qualquer membro do Clã, incluindo Aspirantes, Confidentes, Mestres e Assistentes.

Para o êxito de qualquer atividade, é necessário que o Clã nomeie um Coordenador, entre qualquer um de seus membros, incluindo Assistentes e Mestres. O Coordenador deverá distribuir as tarefas e verificar se todos os detalhes necessários à organização foram observados. Para melhor desenvolvimento dos Pioneiros, é aconselhável que cada um coordene pelo menos uma atividade durante a sua Vida Pioneira.

A participação de qualquer pessoa como Pioneiro(a) em atividades do Clã, só pode acontecer até que ela complete vinte e um anos, sendo admitida uma tolerância de seis meses e uma exceção para o estágio como Assistente ou Mestre, observando-se a idade limite sugerida pelo POR.

Outras exceções são observadas nas Cerimônias, quando a presença dos Confidentes que ultrapassaram a idade é bem vinda, e nas atividades de exteriorização, que não possuam grandes incursões ao lado Místico. Caso as incursões forem inevitáveis, devem ser sigilosas aos membros externos.

5 - Projetos

Os projetos têm como propósito implementar conforme interesse social os objetivos e valores do Clã.

Aos membros do Clã é facultado o direito de apresentar suas convicções junto à Assembléia do Clã em suas reuniões ou em convocação extraordinária. Havendo interesse, será autorizada pelo Conselho do Clã a criação do projeto. A confecção e coordenação do projeto será preferencialmente do Pioneiro que apresentou a tese precursora deste, não havendo impedimento a que outros Pioneiros apoiem ou assumam esta tarefa.

O projeto do Clã obedece alguns critérios na sua formulação:

1. Objetivo: apresentação clara sobre o intuito principal e máximo do projeto.
2. Metas: limites progressivos e conclusões de partes do projeto, estabelecendo medidas lógicas de organização e progressão dos projetos e servindo para resguardar uma impossibilidade de se alcançar o objetivo final.
3. Planejamento: definição do grupo de interesse, seus participantes, suas funções, material e quaisquer outras necessidades à execução do projeto, bem como sua previsão de duração.
4. Viabilidade: análise da destinação do projeto e previsão de seu andamento e crescimento, possibilitando detectar falhas antes que elas ocorram.
5. Execução: etapa de aplicação do projeto, após sua apresentação de acordo com as normas acima referidas, sua aprovação pelo Conselho do Clã e a nomeação do seu coordenador.
6. Avaliação: consta dos relatórios verbais ou escritos e fichas de acompanhamento. Também nesta fase, após o alcance do objetivo ou das metas finalizantes, será convocada a Assembléia do Clã para uma reflexão sobre o projeto, devendo ser anexada ao relatório escrito uma sinopse desta reflexão.

6 - Arquivos

O Clã manterá em seu arquivo:

1. Livro de atas.
2. Caderno do Itacolomi.
3. Caderno contábil.
4. Pastas de projetos.
5. Documentos secretos (Acessíveis somente aos Confidentes).
6. Outros livros e documentos (Carta Pioneira, POR, livros sobre Escotismo, entre outros).

Além disso, cada Pioneiro deverá manter seu próprio controle da ficha modelo 120, do tipo rascunho, que será utilizada para atualizar a intervalos regulares sua ficha perante o grupo.

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IV - DISCIPLINA

1 - Conduta do(a) Pioneiro(a)

Espera-se do(a) Pioneiro(a) uma conduta, frente aos outros membros juvenis, sem vícios e que não fira a moral e os bons costumes. Dentro do Clã, espera-se que o(a) Pioneiro(a) conserve um ambiente amigável e saudável onde possa desenvolver as essências do Pioneirismo.

O(a) Pioneiro(a) que porventura possuir algum vício prejudicial aos demais ou ao bom exemplo que o Clã deve manter perante os outros membros do Grupo, deve evitar mantê-lo pelo menos durante as reuniões e atividades pioneiras.

2 - Inquéritos

Para avaliação de conduta ou problema relacionado com qualquer membro do Clã, o Conselho poderá instaurar uma CPI - Comissão Pioneira de Inquérito, cujas conclusões serão julgadas pelo próprio Conselho, que decidirá a penalidade aplicável. A CPI também pode ser instaurada para elucidação de qualquer situação que envolva o Clã ou algum de seus membros.

A critério do Conselho, a CPI pode ser formada por um Presidente, um relator e um investigador-promotor, em casos mais polêmicos ou complexos, ou simplesmente por um ou mais investigadores, em casos mais simples. Quando houver um ou mais membros do Clã envolvidos, a defesa deve ser feita por eles próprios, em conjunto ou individualmente.

3 - Penalidades

De acordo com a avaliação do Conselho do Clã, são definidos três níveis de penalidades:

1. Advertência: aplicável quando a falta é leve. Pode ser verbal ou escrita , no caso de reincidência, quando o fato é registrado em ata. Neste caso, perde-se o voto por tempo determinado pelo Conselho.
2. Suspensão: aplicável quando a falta é média ou há reincidências seguidas de advertências. O tempo será decidido pelo Conselho e esta decisão será anotada na ficha escoteira do Pioneiro. Durante a suspensão, o membro perde todos os seus direitos como Pioneiro.
3. Expulsão: aplicável somente em casos extremos, sendo o fato registrado em ficha escoteira e comunicado ao Chefe do Grupo, para que o Grupo tome a mesma decisão

4 - Recursos

É direito de todo(a) Pioneiro(a) que se sentir injustiçado em qualquer determinação, constituir sua defesa e recorrer, em segunda e definitiva instância à Assembléia do Clã, que reavaliará e deliberará sobre o caso, por votação secreta em maioria de dois terços.

Para o caso de expulsão, é imperiosa nesta Assembléia a presença e voto do Diretor Técnico do Grupo ou de um representante do Conselho de Chefes por ele indicado.

5 - Méritos

Formas de reconhecimento por dedicação ou serviços especiais ao Clã. Podem constar de Certificados ou Condecorações, confeccionadas (ou não) pelos próprios Pioneiros. Tais condecorações nunca podem ser usadas junto ao uniforme escoteiro, sendo facultativo o seu uso no Traje Místico.

A forma de reconhecimento a ser aplicada e a quem, são decisões e responsabilidades do Conselho do Clã, à partir de recomendação de qualquer membro do Clã.

Aconselha-se que, anualmente, por ocasião do Aniversário do Clã, seja entregue a Condecoração da Ordem do Itacolomi, à pessoa que tenha prestado os melhores serviços durante o período entre os dois últimos aniversários.

Belo Horizonte, 10 de outubro de 1993.

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